Mulher negra é acusada de furto por funcionária de farmácia e caso tem reviravolta; VEJA VÍDEO
Rede será condenada a pagar indenização por danos morais após abordagem em Guarulhos
Uma mulher negra receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais após ser acusada injustamente de furto por uma funcionária de uma unidade da Drogasil, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em setembro de 2023, com sentença publicada em (07/01). A decisão judicial apontou humilhação pública e viés racial discriminatório na abordagem. As informações são do g1 SP.Segundo o processo, a cliente entrou na farmácia acompanhada de uma amiga para utilizar a balança e aferir a pressão arterial. Ao se dirigir à saída do estabelecimento, foi abordada de forma abrupta por uma funcionária, que passou a acusá-la de subtrair produtos da loja.Conforme os autos, a funcionária determinou que a cliente fosse levada até os fundos da farmácia e afirmou que o suposto furto teria sido visto por câmeras de segurança. Mesmo negando a acusação, a mulher foi constrangida e, para demonstrar que não levava mercadorias, esvaziou a bolsa no chão. A Polícia Militar foi acionada e confirmou que não havia nenhum produto furtado.Em depoimento ao g1, a vítima relatou que ainda sente os impactos do que viveu. “Não passo nem na avenida com vergonha. Não vou nem ao mercado grande, que é em frente à farmácia, com vergonha. Eu pego o ônibus do outro lado porque não vou à avenida”, afirmou.Na defesa apresentada à Justiça, a Raia Drogasil sustentou que não existiu conduta irregular por parte dos funcionários e que a fiscalização ocorreu de forma discreta, sem exposição vexatória. A empresa também alegou que a situação não passou de “mero aborrecimento cotidiano”.A sentença da 5ª Vara Cível de Guarulhos considerou comprovado que a cliente foi abordada sob suspeita infundada e destacou a necessidade de analisar o contexto racial. O magistrado ressaltou que o racismo estrutural se manifesta em ambientes de consumo por meio da chamada ‘vigilância seletiva’, quando pessoas negras são tratadas como suspeitas sem base concreta.Ao final, o juiz afirmou que a humilhação pública sofrida por uma mulher negra não pode ser minimizada, pois reforça históricos de marginalização e criminalização.Os advogados da vítima, Camila Siqueira e Marcelo Stocker, afirmaram que a situação enfrentada pela cliente representa uma realidade recorrente no país.“É expressão de um racismo estrutural que organiza olhares, condutas e suspeitas no nosso país. Ela não foi a primeira e, infelizmente, não será a última. Ainda assim, toda injustiça precisa ser combatida.”“Desde a petição inicial, fizemos questão de tratar o caso a partir da dimensão racial, porque não basta reparar o dano individual sem enfrentar a lógica que o produz. Nomear o racismo é essencial, especialmente em um país extremamente desigual como o Brasil.”Segundo a defesa, a decisão fortalece a proteção de direitos ao reconhecer de forma concreta o contexto racial da violência e aplicar diretrizes de julgamento com essa perspectiva. Também destacaram a importância de qualificação do Judiciário para lidar com o tema.“Esse caso também mostra como é urgente que os operadores do direito se conscientizem e se qualifiquem para lidar com esses temas com sensibilidade e responsabilidade. Racismo não é um debate abstrato. Ele atravessa vidas reais e exige preparo e especialização”.Veja o vídeo:
