Sikêra Jr é condenado por discurso homotransfóbico em programa
Juiz considerou que apresentador extrapolou a liberdade de expressão ao incitar discriminação em programa de TV de alcance nacional
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, também conhecido como Sikêra Jr, foi sentenciado à prisão por discurso homotransfóbico, crime considerado equivalente ao racismo, devido a declarações feitas em um programa transmitido em junho de 2021.A decisão, divulgada nesta terça-feira (28/01), atende pedido do MPF (Ministério Público Federal), que denunciou Sikêra Jr por falas discriminatórias contra a comunidade LGBT+ durante a exibição do programa “Alerta Nacional”, em 25 de junho de 2021.Segundo o MPF, o programa foi exibido em rede nacional e as falas do apresentador foram replicadas em plataformas digitais. Na ocasião, ele criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food, que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, especialmente aquelas formadas por casais homoafetivos.A Justiça condenou Sikêra Jr a três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de cem dias-multa, no valor de cinco salários mínimos por cada dia. Por preencher requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída pelas seguintes medidas:Na denúncia, o órgão acusatório sustentou que o apresentador extrapolou a liberdade de expressão e de crença ao utilizar expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e associar, de forma falsa e generalizada, a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, desvio moral e ameaça à família.
