Gilberto Barros é condenado à prisão por crime de homofobia

O apresentador foi condenado pelo crime de homofobia a pena de dois anos de prisão e pagamento de multa. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Apesar do crime, a juíza responsável pelo caso substituiu a privação de liberdade por prestação de serviços à comunidade, além de pagamento de multa, que será revertido em cestas básicas doadas para instituições que atuam a população LGBTQIA+.

Na situação em questão, disse que “vomita ao ver dois homens se beijando e que agrediria gays que manifestassem afeto na sua frente”. O comentário foi feito em seu programa Amigos do Leão, no YouTube, em setembro de 2020.

“Tinha que acordar às 2h30 e ainda presenciar, no lugar onde guardava o carro, beijo de língua de dois bigodes. Porque tinha uma boate gay lá na frente. Não tenho nada contra, mas eu também vomito. Sou gente, gente. Naquela época ainda, imagina chegando do interior. Hoje em dia, se quiser fazer na minha frente faz, apanha os dois, mas faz”, disse o jornalista, na ocasião.

A denúncia que levou à primeira condenação por homofobia no Brasil foi formulada pelo jornalista William De Lucca, por meio dos seus advogados Dimitri Sales e Fernanda Nigro.

“O advogado Dimitri Sales, que representou De Lucca ao lado da também advogada Fernanda Nigro no processo, afirma que é uma decisão ‘importantíssima, por resguardar os direitos da população LGBT, rejeitando comentários e condutas que estimulam ódio e violência’. Ele diz que a condenação também reforça ‘a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], que elevou a vida desta população a bem jurídico fundamental quando reconheceu a prática de homofobia e transfobia como crimes’”.

Apesar da defesa do apresentador afirmar que “jamais teve a intenção de incitar a violência, pois sempre usou sua arte e ofício para melhorar o país”, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira disse que houve “agressividade das palavras aplicadas”, que atingiu a comunidade LGBTQIA+.

“A manifestação verbal do acusado ajusta-se à prática e indução da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual, não havendo falar-se em liberdade de expressão na medida em que esta não abarca o discurso de ódio”, afirmou.

GILBERTO BARROS PAGOU MULTA EM FEVEREIRO

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo condenou  por homofobia por causa de um comentário feito no programa “Amigos do Leão”, exibido em seu canal do YouTube em setembro de 2020, e fixou uma multa de R$ 32 mil.

A decisão da pasta vinculada ao governo João Doria (PSDB) tem como base a lei estadual 10.948, promulgada em 2001, que prevê punição administrativa em casos de homofobia e transfobia. O comunicador, que apresentou defesa e ainda pode entrar com recurso, não se manifestou sobre o caso.

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