Violência Processual: Saiba o que é o termo sofrido por Luana Piovani

Na noite de domingo, 23 de abril, revelou, em entrevista ao “Domingo Espetacular”, da Record TV, ter sofrido violência processual, durante embate judicial com , sobre a guarda dos filhos que teve com o surfista, Dom (10) e os gêmeos Bem e Liz (7) e que repercute sempre na mídia.

“Não sabia que existia algo chamado violência judiciária. Eu sofri violência judiciária. Era uma juíza e ela me constrangeu quando ela falou sobre o salário mínimo, como se nosso nível de vida se baseasse nisso”, contou a atriz, que mora com os filhos em Portugal.

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OFuxico consultou o sociólogo e economista Fernando F. Valentin, fundador e coordenador executivo do Observatório da Guarda Compartilhada, plataforma de formação parental especializada em divórcios, separações, guarda de menores e alienação parental, para saber se violências processuais também ocorrem em disputas de guarda de filhos menores de idade no Brasil.

“Durante os quase 10 anos de atuação do Observatório da Guarda Compartilhada, assistimos a inúmeros casos de violência processual em Varas de Família de todo o Brasil. Em geral, essas violências são perpetradas por juízes, promotores, advogados, e assistentes, tais como psicólogos e assistentes sociais. Elas manifestam-se através do uso indevido ou inapropriado de expedientes legais. Para alguns essas violências podem ser caracterizadas por ‘lawfare’ (quando se usa a lei para perseguir as partes; uma espécie de deturpação do princípio legal)”, contou Fernando a OFuxico.

De acordo com o sociólogo, ele mesmo já passou por esse drama, durante audiência sobre guarda compartilhada do filho, hoje com 11 anos.

“Eu mesmo fui vítima desse tipo de violência. Em meu processo de divórcio litigioso, no qual discutíamos a guarda de nosso filho, sofri violências tais como: grampos não autorizados de meus telefones, tentativas de invasão de minha caixa de correio eletrônico. Em audiência, cheguei até mesmo ser ameaçado por um promotor, que afirmou que “se lembraria do meu processo quando ele chegasse novamente à sua mesa para ter um novo parecer’”.

DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS

De acordo com Fernando Valentim, as regras em relação a situação parental, ainda sofrem desinformação e fake news.

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“Apesar da guarda compartilhada ser a regra atualmente vigente no caso de divórcio e separações com filhos menores no Brasil, desde 2014, há ainda muita desinformação e fake news sobre esse arranjo parental. Via de regra, os operadores do Direito desconhecem o espírito dessa lei, achando que ela se restringe a mera e simples responsabilização conjunta dos genitores pelos filhos. Ela é muito mais do que isso.”

A lei, na verdade, foi pensada para ser aplicada e proporcionar uma convivência equilibrada entre pais e filhos.

“Essa lei foi pensada para proporcionar ampla e irrestrita convivência entre pais e filhos, mas infelizmente, mais uma vez, ela vem sendo desvirtuada no Brasil. A tal responsabilização conjunta sempre existiu, até menos nas guardas unilaterais maternas ou paternas”, ressaltou Valentim.

DISPUTAS DE GÊNERO

Porém, o lado mais perverso dessas violências e disputas hoje está fortemente calcado nas disputas de gênero. É bem verdade que os Tribunais nunca foram isentos em questões de família. Por mais de 50 anos, ao longo do século XX, a dominância no pós divorcio foi masculina. Mas de desde os anos 1980, essa balança passou a pender para o lado feminino. Isto é, estamos assistindo a uma ‘demonização do masculino’ nas Varas de Família do Brasil.”

Para finalizar nossa conversa, Fernando Valentim relatou que a questão levantada por Piovani, traz à tona que a preocupação da justiça, infelizmente, não é tão preocupada com o lado das crianças e adolescentes.

“O alerta levantado por Luana Piovani traz à baila a importante questão de que a justiça de família, seja em Portugal ou no Brasil, continua muito focada nos genitores e pouco preocupada com as crianças e adolescentes.”

CRISES DE ANSIEDADE DE LUANA PIOVANI

Luana Piovani também contou à atração da Record TV alguns detalhes das crises de ansiedade que passou a sofrer desde que sofreu a violência judiciária.

“As minhas crises de ansiedade vêm com aceleração do batimento cardíaco, sudorese, confusão de pensamento e respiração curta. Quando começou a me dar taquicardia, não deixei me abater.”

Questionada se voltaria a morar no Brasil, Luana afirma que não vê essa possibilidade.

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“Gosto de estar aqui milhões de amores, família, amigos; minhas raízes. Adoro trabalhar lá, gosto de falar e lutar por causas do nosso povo, que são prioridade. Fui pra lá e não é fácil, com carreira e vida estabilizada aqui, mudar para outro país em busca de segurança e dignidade para meus filhos.”

Luana revelou o momento mais dolorido que viveu durante esse processo, afirmando que Dom, o filho mais velho, foi quem mais sentiu sobre a separação dos pais.

“Acho que o momento mais difícil foi quando vi que as coisas estavam resvalando nos meus filhos. No meu filho mais velho, que sentiu mais. Eu senti isso e me doeu profundamente, porque eu tenho essa memória, sei que gosto é esse, porque vivi isso na separação dos meus pais.”