STF aceita denúncia e Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo. Todos responderão a um processo penal por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo. Todos responderão a um processo penal por tentativa de golpe de Estado em 2022.Os cinco ministros que analisaram o caso votaram pela abertura da ação: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com isso, os acusados passam à condição de réus.A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os denunciados formavam um grupo responsável por articular a tentativa de ruptura democrática. Além do ex-presidente, estão na lista:Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução criminal. A PGR e as defesas poderão apresentar provas e depoimentos antes do julgamento final. Caso sejam condenados, os réus poderão receber penas de prisão.A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta que Bolsonaro e seus aliados atuaram de forma coordenada para tentar anular o resultado das eleições de 2022. Os crimes imputados incluem:Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos acusados argumentaram que seus clientes não participaram de qualquer tentativa de golpe. Eles também alegaram dificuldades no acesso aos autos e questionaram a legalidade da denúncia, pedindo sua rejeição.Agora, o caso seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos, antes da decisão final dos ministros do STF.
