Execuções penais de Bolsonaro e demais condenados agora são sigilosas
Reviravolta causa estranhamento e aumenta mistério sobre execução penal do ex-presidente
Os processos de execução penal do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros investigados e condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro deixaram de estar visíveis ao público no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Após um período em que a tramitação podia ser consultada livremente, as ações passaram a constar como sigilosas, restringindo o acesso a documentos e movimentações, de acordo com informações da coluna do Ancelmo Gois para ‘O Globo’.+ ‘Ladrão de galinha’ e ‘imitador de Trump’: veja falas de Ciro Gomes que causaram reação de Michelle BolsonaroA mudança de classificação ocorre justamente na etapa em que o SEEU reúne informações consideradas sensíveis sobre cada apenado. Nesses processos, tradicionalmente, são incluídos dados pessoais e criminais fundamentais para o acompanhamento da pena, como fichas de cumprimento, registros de monitoramento, certificados de participação em atividades obrigatórias e relatórios de avaliação. Também costumam ser anexados vídeos de audiências de custódia, declarações oficiais e documentos internos produzidos pelo sistema prisional.Embora o sigilo processual não seja incomum em execuções penais, a alteração despertou atenção por envolver réus de grande repercussão nacional. A execução da pena é a fase em que a Justiça acompanha se estão sendo cumpridas determinações impostas pelas decisões condenatórias — o que inclui prazos, restrições, medidas alternativas ou eventuais benefícios. Com o bloqueio ao acesso, essas etapas passam a ser consultáveis apenas por partes autorizadas, como advogados, membros do Ministério Público e autoridades judiciais.A inclusão de sigilo também interfere na transparência anteriormente disponível a pesquisadores, jornalistas e organizações civis que monitoram a responsabilização pelos atos antidemocráticos. Até então, a consulta pública permitia acompanhar a evolução dos processos, incluindo movimentações internas e anexação de novos documentos.O Tribunal responsável pelo sistema ainda não detalhou o motivo específico da restrição, mas, em casos semelhantes, o sigilo costuma ser aplicado quando há conteúdo considerado sensível, risco à segurança dos envolvidos ou necessidade de preservar informações pessoais de caráter protegido.+ Crítica de Michelle Bolsonaro mostra que direita não consegue se unir Segundo informações obtidas nos bastidores, coletadas pela Malu Gaspar, do ‘O Globo’, a reunião foi marcada para esta terça-feira (2), às 15h, na sede nacional do PL, e deve reunir Michelle, Valdemar Costa Neto, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho. Um integrante do partido resumiu o tom do encontro: “A ideia é… LEIA MAIS!
