Conheça o país que aperta o cerco com impostos para milionários
País reforça mecanismos para taxar patrimônios elevados e conter a saída de contribuintes
A Noruega intensificou medidas fiscais direcionadas a indivíduos com grande patrimônio, ao mesmo tempo em que lida com a migração de contribuintes que buscam reduzir tributos em outros países. A política segue como fonte relevante de financiamento público e permanece no centro do debate nacional. As informações são do O Globo.Centenas de pessoas com alto patrimônio deixaram o país nos últimos anos por causa do imposto sobre riqueza, cuja arrecadação contribui para manter serviços essenciais e reduzir desigualdades. O modelo continua chamando atenção de formuladores de políticas em países como Reino Unido, França e Estados Unidos.O carpinteiro e posteriormente magnata Borger Borgenhaug, que mudou para a cidade suíça de Lucerna em 2022, afirmou à Reuters que o cenário político tornou-se menos favorável para proprietários de empresas.A Noruega mantém um imposto sobre riqueza desde 1892 e adota uma cultura de transparência que permite acesso público às declarações de Imposto de Renda. Esse contexto sustenta a estratégia do governo de reforçar a cobrança sobre patrimônios elevados.De acordo com informações citadas pela Reuters, o tributo foi decisivo na eleição de setembro, que devolveu o Partido Trabalhista ao governo. O partido elevou a taxa e endureceu regras para quem deixa o país.Dados do think tank Civita mostram que 261 residentes com patrimônio acima de 10 milhões de coroas deixaram o país em 2022 e 254 em 2023, números superiores aos observados antes do aumento das taxas.Com as regras atuais, pessoas com patrimônio líquido entre 1,76 milhão e 20,7 milhões de coroas pagam 1%. Desde 2022, valores superiores são tributados a 1,1%. Em 2023, 671.639 contribuintes, cerca de 12% da população, pagaram o imposto.Ao mudar de país, aplica-se um imposto de saída de 37,8% sobre ganhos de capital não realizados acima de 3 milhões de coroas, incluindo ganhos teóricos em ações ainda não vendidas. Em 2024, foram eliminadas brechas que permitiam adiar esse pagamento.O ranking da revista Kapital indica que 105 integrantes da lista dos 400 mais ricos vivem fora do país ou transferiram patrimônio para familiares no exterior.Segundo a reportagem, defensores afirmam que o imposto funciona como mecanismo redistributivo em um país sem imposto sobre herança desde 2014 e cuja riqueza nacional deriva principalmente de petróleo, transporte marítimo e pesca.A política fiscal estabelece que todo lucro da indústria de petróleo e gás é direcionado ao fundo soberano, limitando retiradas anuais a 3% do valor total, o que reforça a necessidade de fontes adicionais de receita.Apesar da migração de contribuintes ricos, o imposto sobre riqueza representa 0,6% do PIB. Estudos do órgão de estatísticas norueguês indicam que empreendedores têm liquidez para arcar com o tributo e que o impacto recai majoritariamente sobre indivíduos com maior patrimônio. Outro estudo sugere que a medida pode estimular investimentos em capital humano.Segundo Robert Iacono, professor da NTNU, esses resultados apontam que o imposto não afeta de modo direto o investimento ou o nível de emprego nas empresas. A Noruega continua entre as nações mais igualitárias do planeta e mantém avaliações positivas sobre ambiente de negócios.Pesquisa da agência Response para o jornal Aftenposten, realizada antes das eleições de setembro, mostrou que 39% da população desejava manter ou elevar o imposto sobre riqueza, 23% preferiam reduzi-lo e 28% defendiam sua eliminação.
