Além de Ana Hickmann, mais famosas já recorreram à Maria da Penha. Saiba mais sobre a Lei

O assunto de violência contra a mulher toma conta dos noticiários todos os dias. Um caso famoso e bem recente, é o da apresentadora Ana Hickmann, que denunciou Alexandre Correa, com quem estava casada há 25 anos e tem um filho, Alexandre, de 10 anos. No dia 11 de novembro, o empresário passou do limite, levando a apresentadora foi escoltada ao hospital em Itu, interior de São Paulo, após sofrer agressão verbal e física do ex.

A cada dia, notícias de agressões físicas, psicológicas e verbais surgem, tornando a vida de centenas de mulheres um verdadeiro caos. Medo de denunciar; medo do que pode acontecer, entre outros, muitas vezes limita a vítima de pedir ajuda.

Mas uma Lei tem ajudado – e muito – a mudar essa situação. É a número 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que ganhou este nome em homenagem à sua criadora, que sofreu de violência e deu um basta, buscando ajuda para a criação da Lei que ajuda a proteger mulheres.

Quem criou a Lei

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza-CE, em 1º de fevereiro de 1945. Ela é farmacêutica bioquímica, formada pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará (1966), tendo concluído seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1977. Além disso, é autora do livro “Sobrevivi… posso contar” (1994) e fundadora do Instituto Maria da Penha (2009).

Maria da Penha sofreu sérias agressões, que começaram quando seu então marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, obteve a cidadania brasileira e se estabilizou profissional e economicamente. Ele demonstrava intolerância, exaltava-se facilmente e tinha comportamentos explosivos, não apenas com a esposa, mas também com as filhas. Ele atirou contra a mulher, em suas costas, quando ela dormia, causando lesões irreversíveis que a tornou paraplégica. Meses depois, ele a manteve em cárcere privado e tentou eletrocutá-la durante o banho.

O medo constante, a tensão diária e as atitudes violentas tornaram-se cada vez mais frequentes.continua a compartilhar sua experiência, proferindo palestras e lutando contra a impunidade da violência que afeta mulheres, adolescentes e meninas em todo o mundo, sendo uma violência social, cultural, política e ideológica.

Dali por diante, Maria da Peha batalhou por um julgamento contra o ex-marido, o que aconteceu em 1996, tornando-o réu a cumprir 10 anos e 6 meses de prisão, que não foi cumprida.

Lei é oficialmente reconhecida

A Lei Maria da Penha se tornou oficial como a Lei nº 11.340 em 2006, representa um marco significativo na sociedade brasileira para combater a violência contra a mulher. Embora tenha avançado, ainda há um longo caminho a percorrer.

A legislação foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 pelo presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva e é considerada uma das melhores do mundo no enfrentamento desse tipo de agressão. Apesar de não ter conseguido reduzir significativamente os crimes, a lei desempenha funções importantes, encorajando as mulheres a denunciarem seus agressores e lançando luz sobre a problemática, ocupando espaço na mídia e nas redes sociais.

O crime de violência doméstica e abusos contra mulheres, tanto físicos quanto verbais e emocionais, continua sendo uma realidade preocupante em nossa sociedade.

Famosas que usaram a Lei

Mulheres famosas tiveram a atitude de denunciar seus agressores, tendo a Lei Maria da Peha a seu favor. Confira:

Luana Piovani

foi vítima de agressão física em 2008 por seu então namorado, Dado Dolabella. Durante uma briga em uma boate no Rio de Janeiro, a atriz recebeu um tapa no rosto, interrompido pela intervenção de seguranças e outras pessoas, incluindo a camareira Esmeralda de Souza, que teve o braço quebrado. Dado Dolabella foi enquadrado na Lei Maria da Penha, sendo condenado a nove meses de reclusão em 2014, mas a prescrição do crime impediu o cumprimento da pena.

Joelma

Em 2015, quebrou o silêncio sobre o relacionamento abusivo com seu ex-marido e parceiro de banda, Ximbinha. A cantora expôs as agressões sofridas e, após a separação, denunciou o assédio constante do músico, recorrendo à Lei Maria da Penha para obter medidas protetivas. Joelma revelou ter comprado uma arma de choque no início do casamento, temendo pela própria segurança. Após a separação, ela buscou ajuda policial e denunciou as agressões.

Luiza Brunet

Em 2016, denunciou seu ex-marido, Lírio Parisotto, por agressão física. Durante uma viagem do casal a Nova York, nos Estados Unidos, Parisotto deu um soco no olho de Luiza e quebrou quatro costelas com chutes. O Ministério Público de São Paulo proibiu o empresário de se aproximar e manter contato com a modelo. Em 2019, Parisotto foi condenado pela Lei Maria da Penha, recebendo a determinação de prestar serviço comunitário por um ano, apresentar-se no fórum mensalmente durante dois anos e a proibição de viajar sem autorização judicial. Desde então, Luiza Brunet vem engajada na luta contra a violência contra a mulher.

Duda Reis

Em janeiro de 2021, revelou em suas redes sociais ter vivido uma relação abusiva com seu ex-noivo, Nego do Borel. O caso ganhou notoriedade nacional devido a denúncias de agressões, violência doméstica, transmissão de HPV e estupros. O cantor, por sua vez, acusou a atriz e influenciadora digital de 31 crimes, incluindo calúnia, injúria e difamação. O processo foi encerrado pela Justiça do Rio de Janeiro, atendendo ao pedido da defesa do funkeiro. Em contrapartida, a Justiça de São Paulo concedeu uma medida protetiva a Duda, proibindo a aproximação de Nego do Borel, estabelecendo uma distância mínima de 500 metros de seus pais e irmã.

Artistas internacionais que denunciaram violência

Angelina Jolie

Em 2022, a atriz apresentou uma denúncia de violência doméstica na Justiça americana, alegando ter sido agredida por Brad Pitt em 2016. A queixa descreve um episódio durante um voo particular em setembro daquele ano, no qual Pitt a teria agredido verbal e fisicamente.

Rihanna

Em 2008, a cantora foi vítima de agressão física por parte de seu namorado, o rapper Chris Brown. As fotos chocantes da cantora com o rosto machucado foram expostas na mídia, resultando na condenação de Chris Brown a cumprir trabalho comunitário. A violência doméstica, nesse caso, trouxe à tona a necessidade de combater esse tipo de comportamento, independentemente do status das celebridades envolvidas.

Halle Berry

, além de enfrentar traumas de infância relacionados à violência doméstica, também foi vítima de agressão em um relacionamento em 1996. Seu ex-namorado a agrediu, perfurando seu tímpano. Hoje, a atriz é voluntária em programas para ajudar vítimas de violência doméstica, destacando a importância de superar o silêncio e buscar apoio.