Alexandre de Moraes toma decisão e General Heleno passa a cumprir prisão domiciliar
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prisão domiciliar!
Ex-ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Augusto Heleno deixou no fim da noite desta segunda-feira, 22 de dezembro, o Comando Militar do Planalto, onde estava preso em regime fechado. Ele chegou, por volta de 23h10, ao prédio onde passará a cumprir a pena pela condenação na trama golpista em prisão domiciliar.A ida para a domiciliar foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à sua idade, 78 anos, e por ele ter Alzheimer.+ Médico é flagrado agredindo paciente dentro de HospitalEm nota, a defesa do general afirmou que a decisão reconhece “a necessidade de resguardar os direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade, e disse que o general cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça”.Augusto Heleno cumprirá a pena integralmente em casa com algumas condições: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de visitas — exceto advogados e equipe médica —, vedação total de comunicação por telefone ou redes sociais e necessidade de autorização judicial prévia para qualquer deslocamento, salvo emergências médicas. O descumprimento das medidas implicará retorno imediato ao regime fechado.Em sua decisão, Moraes ressaltou que a concessão não significa impunidade e citou precedentes da Corte em casos semelhantes, inclusive a autorização de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, também por razões de saúde. O ministro afirmou que a efetividade da Justiça Penal deve ser compatibilizada com a dignidade da pessoa humana, especialmente em situações extremas.+ Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá, detona título do Corinthians na Copa do Brasil“A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA“, disse Moraes.A apresentadora Renata Fan foi às lágrimas no programa Jogo Aberto, da Band, desta última segunda-feira, 22 de dezembro, ao homenagear o pai, Paulo Fan — que morreu no sábado (20), aos 76 anos. De acordo com a artista, para ela a morte do pai foi dolorosa e intensa… LEIA MAIS!
