Anitta é condenada a indenizar mulher por uso de meme em divulgação de álbum

A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma mulher em uma publicação promocional.A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na última terça-feira (7) e envolve o uso de um vídeo […]

A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma mulher em uma publicação promocional.A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na última terça-feira (7) e envolve o uso de um vídeo que se tornou viral anos antes nas redes sociais.O conteúdo em questão foi publicado originalmente em 2012 por Poliana da Silva, que aparecia dançando com amigas em uma coreografia que, posteriormente, ganhou popularidade na internet e virou meme.Em 2022, Anitta utilizou o vídeo para promover o álbum Versions of Me, ao compartilhar a gravação nas redes sociais com uma de suas músicas como trilha sonora. A publicação teve grande alcance, incluindo centenas de milhares de curtidas no Instagram.O relator do caso entendeu que houve uso indevido de imagem com finalidade comercial, sem autorização da pessoa envolvida. A defesa da cantora argumentou que o vídeo já circulava amplamente na internet e seria de domínio público, mas a tese foi rejeitada.Segundo a decisão, o fato de um conteúdo viralizar não elimina os direitos de imagem do autor ou das pessoas que aparecem nele.Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado. A Justiça considerou que não houve comprovação de lucro direto obtido com a publicação específica.A artista ainda pode recorrer da decisão.