Dino libera R$ 80 milhões para aliados de Bolsonaro
Recursos de deputados que estavam no exterior são liberados para suplentes.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e liberou o uso de R$ 80 milhões em emendas parlamentares que estavam congeladas.Os recursos foram originalmente indicados pelos então deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos do PL, mas haviam sido bloqueados porque os parlamentares estavam fora do país no período de apresentação das emendas.+ Em resposta a padre, Nikolas Ferreira defende marcha e faz grave acusaçãoA decisão, publicada nesta terça-feira, permite que os suplentes que assumiram os mandatos, Dr. Flávio e Missionário José Olímpio, também do PL, escolham novos beneficiários ou remanejem as emendas já apresentadas, desde que cumpram os prazos da Secretaria de Relações Institucionais.A liberação veio depois de um pedido da Advocacia da Câmara, que argumentou que os novos parlamentares estão em pleno exercício do mandato e ainda não tiveram oportunidade de fazer indicações. Anteriormente, Dino havia concordado com o PSol e determinado o bloqueio total das emendas, sustentando que “não existe ‘mandato a distância’”.Segundo o ministro, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem estavam nos Estados Unidos e afastados das atividades legislativas, o que caracterizaria violação aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade.“Não exerciam legitimamente o mandato e violam princípios constitucionais como legalidade e moralidade”, argumentou Dino. Já em relação à ex-deputada Carla Zambelli, presa na Itália, o ministro manteve o indeferimento do remanejamento, porque ela não apresentou nenhuma proposta dentro do prazo destinado às emendas do Orçamento de 2026.Com a nova decisão, os R$ 80 milhões em emendas individuais voltam a ficar disponíveis, mas agora sob responsabilidade dos suplentes que ocuparam as vagas. O caso ilustra a tensão entre o controle de legalidade do STF e a movimentação política no Congresso, especialmente quando envolve nomes da base bolsonarista.O futuro político do ministro da Fazenda Fernando Haddad ainda é incerto. Em entrevista à rádio BandNews FM, Haddad confirmou… LEIA MAIS!
