Ex-BBB Pedro Espíndola pode ser preso? Entenda quanto tempo ele pode cumprir se for condenado

Ex-BBB Pedro Espíndola pode ser preso? Entenda quanto tempo ele pode cumprir se for condenado

Após ser oficialmente indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (6/2), o nome de Pedro Espíndola, ex-participante do BBB 26, voltou ao centro das atenções. A principal dúvida do público agora é direta: se houver condenação, quanto tempo ele pode, de fato, ficar preso? Especialistas ouvidos apontam que o caminho até uma eventual prisão ainda é longo.De acordo com advogados consultados pelo Metrópoles, o crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, tem pena que varia de 1 a 5 anos de reclusão. Isso significa que, em tese, Pedro pode ser condenado a cumprir pena nesse intervalo. No entanto, o indiciamento não resulta automaticamente em prisão.Para que o processo avance, ainda é necessário que o Ministério Público ofereça denúncia formal. “A prisão não é uma consequência automática do indiciamento”, explica a advogada criminalista Mariana Dias. Segundo ela, a regra é que o investigado responda em liberdade, mesmo após a abertura de um processo criminal.Nesse cenário, o Judiciário pode optar por medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico ou restrições de contato com a vítima. “A regra é que o investigado responda ao processo em liberdade, podendo, ainda assim, o Judiciário aplicar medidas cautelares diversas da prisão”, detalha a especialista.Outro ponto destacado por juristas é o regime de cumprimento de pena. O advogado criminalista Marcelo Almeida afirma que considera pouco provável uma condenação em regime fechado, levando em conta fatores como antecedentes, circunstâncias do caso e condições pessoais do acusado. “A única possibilidade de uma pessoa vir a ser presa nessas circunstâncias será se não obedecer às determinações impostas pelo Juiz durante a marcha processual e, ainda assim, por pouco tempo”, afirma.Enquanto isso, a defesa de Pedro demonstra confiança de que o caso não avançará. Os advogados alegam fragilidade nas provas, citam a internação do ex-BBB e o fato de a vítima ainda estar confinada no reality. “A defesa acredita que o Ministério Público não oferecerá denúncia e, caso ofereça, essa denúncia também nasce sem sustentação”, afirmam.Por ora, o que existe é um indiciamento e muitas etapas pela frente. A possibilidade de prisão existe na lei, mas, segundo especialistas, dependerá de uma série de fatores jurídicos que ainda serão analisados ao longo do processo.