Feriados em novembro será o primeiro em dia de semana após seis meses
Data de 20 de novembro cai em quinta-feira e garantirá folga para trabalhadores regidos pela CLT
O feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, uma quinta-feira, será o primeiro feriado nacional em mais de seis meses a ocorrer durante a semana, proporcionando folga para a maioria dos trabalhadores. Outras datas do mês, como o Dia de Finados, no domingo (2), e a Proclamação da República, no sábado (15), não ofereceram esse benefício.Ao longo de 2025, oito feriados e pontos facultativos caíram em dias de semana. O último feriado nacional nesse formato foi o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Desde então, todos os feriados nacionais coincidiram com domingos, sem gerar descanso extra para os trabalhadores.Empregados contratados pelo regime CLT têm direito à folga remunerada no feriado, exceto aqueles que atuam em atividades essenciais ou que não podem interromper suas funções. Nessas situações, o trabalho no feriado deve ser remunerado em dobro ou compensado em outra data.Para escalas 12×36, o pagamento do descanso semanal remunerado e dos feriados já está incluído na remuneração mensal, sem necessidade de compensação adicional. Em outras escalas, a regra predominante é que o trabalho no feriado seja pago em dobro.Profissionais autônomos, MEIs ou que prestam serviços por plataformas digitais não têm direito garantido ao feriado e podem organizar sua rotina de acordo com os contratos firmados com as empresas contratantes.Setores essenciais, como saúde, transporte, energia, comunicações e serviços funerários, podem exigir trabalho no feriado, seja em jornada normal ou regime de plantão. Empresas podem conceder emenda do feriado com o fim de semana, mas isso não é obrigatório.A folga concedida pelo empregador não implica desconto salarial ou compensação futura, salvo se houver acordo prévio. Trabalhadores podem propor negociação para alterar a data do feriado, que também pode ser ajustada por convenção coletiva, acordo setorial ou banco de horas.
