Governo deve anunciar CNH sem exigência de autoescola; saiba data

Nova regra, prevista para ser divulgada na próxima quarta (3), pode transformar o processo de habilitação e diminuir drasticamente o valor para obter a CNH

O governo federal se prepara para oficializar, na semana que vem, a mudança que vai acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a Revista Exame, o anúncio está previsto para a próxima quarta-feira, 3 de dezembro, e a proposta chega com uma promessa chamativa: reduzir em até 80% os gastos do candidato.A iniciativa ganhou força após a consulta pública realizada em outubro, que reuniu milhares de participações. A partir dessas recomendações, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ajustou o formato e definiu que parte das aulas práticas seguirá obrigatória — mas em volume muito menor que o atual.As atuais 20 horas práticas não devem ser mantidas. O governo trabalha com apenas duas aulas mínimas, enquanto representantes das autoescolas defendem algo entre cinco e dez.A alteração poderá ser feita por decreto presidencial, sem necessidade de passar pelo Congresso. Pelo novo modelo, o candidato vai iniciar o processo diretamente no portal da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito.As provas teórica e prática continuam valendo, mas o preparo será mais flexível: o aluno poderá escolher entre instrutores autônomos credenciados ou centros de formação, sem obrigatoriedade de frequência.Já o conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente, por EAD ou até em módulos digitais oficiais disponibilizados pelo governo.Apesar do avanço, a ideia enfrenta resistência de entidades do setor. Representantes de autoescolas afirmam que a flexibilização pode comprometer a segurança no trânsito, questionam que os cursos sejam tão caros quanto o governo indica e alertam para o impacto no emprego dos profissionais da área.