Justiça manda rede social X apagar post em que Nikolas Ferreira chamou PT de “Partido dos Traficantes”
Decisão do TJDFT dá 48 horas para a plataforma remover publicação; juiz afirma que imunidade parlamentar não justifica discurso de ódio
A Justiça do Distrito Federal determinou que a rede social X (antigo Twitter) remova uma publicação feita pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A postagem, publicada na última sexta-feira (31), associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao tráfico de drogas e deverá ser excluída em até 48 horas.O conteúdo, que ganhou repercussão nacional, foi divulgado logo após uma megaoperação policial no Rio de Janeiro que terminou com 121 mortos. No texto, o parlamentar escreveu: “PT – Partido dos Traficantes”, e, em outras mensagens, chegou a chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “presidente dos traficantes”.A publicação motivou uma ação do PT, que pede R$ 40 mil de indenização por danos morais. O caso é conduzido pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, que ressaltou em sua decisão que a imunidade parlamentar não autoriza manifestações de ódio ou difamação.Segundo o magistrado, o post feito por Nikolas não se relaciona à atividade parlamentar, portanto não goza de proteção legal. Ele fixou ainda um prazo de 15 dias para que o deputado apresente contestação. A medida é liminar, ou seja, provisória, e cabe recurso.Nas redes sociais, Nikolas reagiu à decisão e afirmou que “a Justiça só vai atrás de quem é de direita”.
