Justiça toma atitude com processo contra Felipe Neto por corrupção de menores

A Justiça de Rio de Janeiro decidiu arquivar, nesta quarta-feira (2), o processo contra Felipe Neto por corrupção de menores. A decisão foi tomada pela juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal, que acatou a recomendação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

A informação foi confirmada pelo UOL, que disse que, no início de maio, o MP-RJ já havia se posicionado pelo arquivamento do processo por considerar que não há elementos que configurem o crime de corrupção de menores apontado pela Polícia Civil.

Cabe lembrar que Felipe Neto foi indiciado pelo crime em novembro do ano passado pela DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) do Rio de Janeiro, a mesma que o intimou em março deste ano a depor por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”.

Na ação, a Polícia Civil declarou que o famoso teria cometido o crime por não ter limitado a classificação etária de vídeos seus com conteúdo e linguajar inapropriado para menores.

Já o processo sobre Bolsonaro foi aberto após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, protocolar uma notícia-crime contra o influenciador na DRCI, que tem como titular o delegado Pablo Dacosta Sartori.

O famoso foi convocado a depor com base na LSN (Lei de Segurança Nacional), criada durante o período da ditadura militar no país, por supostamente caluniar e difamar o presidente.

Agora, tanto o processo por ter chamado Jair Bolsonaro de “genocida” como o indiciamento por crime de corrupção de menores tiveram pareceres do MP-RJ favoráveis ao arquivamento dos mesmos.

No decreto, o promotor Alexandre Themistocles, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, alega que o suposto crime não fez nenhuma vítima. “Não há nenhum elemento a autorizar o reconhecimento de que o investigado tenha agido para satisfazer a própria lascívia. Não há notícia da existência de qualquer vítima”, escreveu ele.

Em resposta ao UOL, Neto declarou que é “reconfortante” saber que a Justiça tem “compromisso com a democracia” e criticou o chefe do Executivo.

“É extremamente reconfortante saber que, em um período no qual um governo genocida tenta de toda forma calar seus críticos, chegando a disseminar organicamente discursos de ódio baseados em mentiras, mais uma vez o Ministério Público e o Poder Judiciário reafirmam seu compromisso com a democracia, deixando muito claro que não serão instrumento de perseguição a opositores do Presidente da República”, desabafou ele.