Luccas Neto se recusa a pagar advogados de Antonia Fontenelle e recorre ao STF

Luccas Neto foi condenado a pagar os advogados de Antonia Fontenelle, a título de sucumbência, por ter perdido uma ação criminal contra ela. Após Fontenelle ser absolvida e ele recorrer, a Segunda Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro manteve a decisão por unanimidade. Não conformado, Luccas recorreu novamente, agora com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal – STF.

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Os juízes que integram o colegiado negaram provimento aos embargos declaratórios de Luccas, que insistia na condenação de Antonia, pelos crimes de injúria e difamação. Antonia, ao conceder entrevista ao canal “Brasil Sem Medo”, disse que Luccas e seu irmão, “eram perigosos”, e que uma “criança tomou remédio induzida por ele”, pois “passou a mensagem para criança que toma remédio que vira super-herói”, em decorrência das comunicações mal feitas por ambos.

A decisão reconheceu que as declarações de Antonia estão dentro do direito de crítica e liberdade de expressão e, ainda, que as falas não constituem crime. Diante desta decisão, teria-se confirmado a absolvição de Antonia e condenação de Luccas Neto a pagar R$ 20 mil reais aos advogados Dr. João Maia e Dr. Pedro Moutinho, do Rio de Janeiro, e Dr. Gil Ortuzal, de São Paulo, todos de defesa de Fontenelle, a título de sucumbência.

O QUE DIZ O OUTRO LADO

OFuxico entrou em contato com e equipe jurídica de Luccas Neto para comentar o assunto. Em nota enviada ao site, eles alegam que o youtuber ‘não está se recusando a pagar ninguém’ e explica o caso.

“Luccas Neto não está se recusando a pagar ninguém, ele está apenas recorrendo da decisão. Trata-se de uma decisão em que Antonia Fontenelle foi absolvida de um dos processos e a equipe jurídica de Luccas está recorrendo. No recurso em questão, os advogados estão questionando tanto a decisão que a absolveu, quanto o valor dos honorários, que se for negado, o Youtuber irá pagar.”

FONTENELLE PROCESSA ATRIZ APÓS XIGAMENTO ‘CADELA SARNENTA’

 abriu uma queixa-crime contra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que a atriz seja julgada por chamá-la de “cadela sarnenta” e “vagabunda desumana” no caso que envolveu o estupro de Klara Castanho. As informações são do site 

Segundo a publicação, a defesa de Fontenelle anexou notícias do período em que a discussão entre elas aconteceu, com manchete de vários veículos , e acusou Samantha de calúnia e injúria. Nos documentos, a influenciadora também pede audiência de conciliação e indenização de valor mínimo não divulgado. Em junho, Klara Castanho revelou que foi vítima de estupro, engravidou e entregou o bebê para ser adotado.

Vale ressaltar que, por danos morais, com relação às declarações feitas pela apresentadora sobre processo da entrega para adoção do bebê recém-nascido que a atriz pariu, após ser vítima de estupro. Em um primeiro momento, Klara também pediu para que fosse retirado do ar, no caso do Youtube, o vídeo em que Antonia faz críticas sobre a situação, mas o pedido foi negado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Fontenelle chegou a rebater a atriz, na época. Antonia comemorou a decisão da Justiça: “A juíza Flávia Viveiro de Castro tirou o Segredo de Justiça do Processo e entendeu que a determinação para retirada das declarações de Fontenelle seria uma espécie de censura. A ação prossegue com o pedido de indenização’, ou seja, ela quer dinheiro meu.”

“Quem está atrás do corpo jurídico dela, quer dinheiro meu. Os demais, que citaram o nome dela e arr com ela, fo****. Eu não citei o nome dela, em seguida a minha live, ela se apresentou”, prosseguiu Antonia.

Em outro momento, Fontenelle ainda mandou um recado para a atriz pedindo para que ela tome cuidado, pois a intenção dela seria apenas ajudá-la a chegar até o homem que cometeu o crime. Antonia disse ainda que Klara “não está colaborando” com a situação que hoje segue na Justiça.

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