Michelle pode se beneficiar caso Bolsonaro perca patente

Solicitação do Ministério Público Militar pode ter impacto direto na situação financeira do ex-presidente e levantar novo capítulo envolvendo Michelle Bolsonaro

Uma movimentação recente no meio jurídico-militar voltou a chamar atenção e pode gerar efeitos que vão além da esfera política. Na última terça-feira (3), o Ministério Público Militar (MPM) encaminhou ao Supremo Tribunal Militar (STM) um pedido que pode resultar na perda de patente de um ex-presidente da República e de outros quatro militares já condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.Caso o STM acolha a solicitação, a decisão pode ter reflexos diretos na vida pessoal do ex-mandatário. De acordo com informações do portal Metrópoles, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro seria uma das possíveis beneficiadas caso a exclusão das Forças Armadas seja confirmada.O ex-presidente ocupa a condição de capitão reformado do Exército. Se houver a perda definitiva da patente, a aposentadoria militar atualmente recebida deixaria de ser paga a ele e poderia ser convertida em pensão destinada à esposa, conforme interpretação da legislação vigente.A base legal para esse entendimento está na Lei 3.765/1960, que prevê o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos ou excluídos das Forças Armadas, equiparando esse tipo de desligamento ao falecimento do servidor.Desde que passou para a reserva, o capitão reformado recebe uma aposentadoria líquida de cerca de R$ 9,5 mil. Pelo que determina a lei, esse valor seria transferido integralmente à ex-primeira-dama caso a perda da patente seja oficializada.Em 2025, no entanto, o tema voltou a ser questionado. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação e concluiu que o benefício só deveria ser concedido em situações de morte do militar. Apesar disso, fontes ligadas ao Exército defendem que o entendimento do TCU não se sobrepõe à Lei 3.765/1960, que segue em vigor enquanto não houver alteração formal.