Ministro Dias Toffoli é alvo de pedido de impeachment por atuar em processos ligados ao Banco Master
Ministro é acusado de julgar processos do Banco Master mesmo com familiares citados no caso.
Um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou ao Senado Federal.O documento, protocolado pelo cidadão Juliano da Silva Reis, acusa o magistrado de atuar como relator em processos envolvendo o Banco Master mesmo após a divulgação de supostos vínculos entre familiares próximos do ministro e pessoas ou empresas citadas nas ações.+ Governo Lula é reprovado por 53% dos brasileiros e rejeição pessoal do presidente chega a 57%O autor da denúncia alega que reportagens revelaram essas conexões familiares. Na visão dele, essa situação deveria ter levado Toffoli a declarar impedimento ou suspeição. Ainda assim, conforme Reis, o ministro continuou a relatar os processos que tratam da liquidação extrajudicial do banco e de investigações por irregularidades econômicas.A argumentação da petição afirma que “A configuração típica independe de demonstração de vantagem pessoal, dolo específico ou efetiva parcialidade, bastando que o Ministro exerça a jurisdição em situação na qual a lei impõe o dever de abstenção”.O denunciante sustenta que a conduta se enquadra no artigo 39, inciso 2, da Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950), que define como crime de responsabilidade julgar quando o magistrado é legalmente suspeito.Segundo ele, “O núcleo do ilícito político-administrativo não reside na obtenção de vantagem, mas no exercício da jurisdição em situação juridicamente vedada, ainda que não haja demonstração de prejuízo concreto ou favorecimento direto”.O ministro Dias Toffoli teria assumido sozinho a investigação sobre o esquema de fraude no Banco Master. Desde então, ele tem tomado uma série de decisões isoladas e mantidas em sigilo, centralizando todo o caso sob seu controle.Essas medidas incluem restringir o acesso às provas até para outros ministros e escolher pessoalmente os peritos da Polícia Federal para analisar o material, o que é visto como uma atitude incomum.Os presidentes Lula e Donald Trump conversaram bastante em telefonema de cinquenta minutos nesta segunda-feira (26) em um novo capítulo… LEIA MAIS!
