Ministros do STF souberam sobre retirada de sanções a Moraes antes de comunicado da Casa Branca
STF reage após decisão dos EUA
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam com tranquilidade — e até certa expectativa — a retirada do nome de Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, medida utilizada pelos Estados Unidos para punir envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. A exclusão foi anunciada nesta sexta-feira, confirmando previsões internas da Corte.+ Além de Bolsonaro, projeto da Dosimetria também beneficia condenados por exploração violenta de prostituiçãoSegundo integrantes do STF ouvidos pelo ‘O Globo’, a reversão já era esperada há cerca de duas semanas. Isso porque o presidente norte-americano, Donald Trump, teria sinalizado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que revisaria o caso. Além de Moraes, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, também deixou a lista.A sanção havia sido imposta em 30 de julho, após Trump acusar o ministro de violar direitos humanos por suas decisões no processo da trama golpista que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma condenação superior a 27 anos de prisão, além de medidas envolvendo remoção de conteúdos de usuários norte-americanos em redes sociais.O comunicado oficial partiu do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA, que não especificou os motivos para a retirada. A decisão ocorre em meio ao esforço de reaproximação diplomática entre os governos de Trump e Lula. O Brasil já havia pedido o fim das sanções em conversas diretas entre Lula e Trump, além de tratativas conduzidas pelo chanceler Mauro Vieira com o Secretário de Estado americano, Marco Rubio.Moraes foi o primeiro brasileiro alvo direto da Magnitsky, que impõe bloqueio de contas, bens e cartões. Em setembro, Viviane e a empresa Lex, administrada por ela e pelos três filhos do ministro, também haviam sido incluídas.A lei norte-americana permite sanções unilaterais, sem necessidade de processo judicial, com efeitos que ultrapassam as fronteiras dos Estados Unidos.+ Movimentação na PF gera suspeitas sobre possível saída de BolsonaroA situação jurídica de Jair Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo após a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento trazendo a estimativa de cumprimento da pena do ex-presidente. Segundo a análise, Bolsonaro pode adquirir sua liberdade em… LEIA MAIS!
