Moraes envia a Gilmar pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro; saiba causa
Habeas corpus foi apresentado por advogado sem vínculo com a defesa do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um pedido de prisão domiciliar apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, medida tomada em São Paulo e Brasília (17/01/26). A solicitação foi remetida para análise após Moraes concluir que não poderia decidir sobre o tema por envolvimento direto no caso. As informações são do CNN Brasil.O habeas corpus chegou inicialmente ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, mas, durante o recesso do Judiciário, Moraes passou a atuar na presidência da Corte para despachar questões urgentes. Mesmo assim, o ministro avaliou que não seria adequado apreciar o pedido.Ao justificar o encaminhamento, Moraes afirmou ser “inviável” analisar o habeas corpus por figurar como autoridade apontada no próprio pedido. Diante disso, determinou que o processo fosse redistribuído a Gilmar Mendes para deliberação.O requerimento foi protocolado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não integra a equipe responsável pela defesa de Jair Bolsonaro. Além da solicitação de prisão domiciliar, o advogado também pediu que o Conselho Federal de Medicina avalie se o local onde o ex-presidente está detido atende às demandas relacionadas à saúde.A defesa de Bolsonaro já apresentou outros pedidos semelhantes ao Supremo Tribunal Federal, todos rejeitados por Moraes. Nesta semana, os advogados voltaram a insistir no tema, mencionando a queda sofrida pelo ex-presidente no dia 6 como argumento para a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário.A possibilidade de mudança no regime de cumprimento de pena também foi discutida em conversa entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes. Bolsonaro permanece preso no Complexo da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena relacionada à condenação por tentativa de golpe de Estado.
