Primeira Turma do STF julga decisão de Moraes que negou prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministros terão das 8h às 23h59 desta quinta-feira (5/3) para registrar os votos no plenário virtual; defesa aponta comorbidades no pedido de domiciliar
Nesta quinta-feira (5/3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF irá avaliar virtualmente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está cumprindo pena por tentativa de golpe de Estado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como Papudinha, em Brasília.O agendamento foi feito pelo presidente da turma, ministro Flávio Dino, a pedido do próprio Moraes. Os ministros terão das 8h às 23h59 para registrar os votos.Na última segunda-feira (2/3), Moraes negou a prisão domiciliar a Bolsonaro. No pedido, a defesa do ex-presidente alegou que ele apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.Moraes rejeitou a conversão da prisão em domiciliar humanitária um dia após aliados de Bolsonaro protagonizarem novas ameaças ao STF. Em ato na avenida Paulista, em São Paulo (SP), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o destino do ministro seria a cadeia. “O destino final de Moraes não é o impeachment, não. É a cadeia”, disse.O ministro apontou que as conclusões da perícia médica realizada pela Polícia Federal (PF) foram taxativas ao atestar as condições necessárias para Bolsonaro permanecer na Papudinha. “Diferentemente do alegado pela defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, às necessidades do custodiado”, ressaltou.Quando apresentou um laudo particular em resposta à perícia médica da PF, a defesa observou que a Papudinha não tem ambulatório próprio e, por isso, a PMDF se viu obrigada a montar um “aparato de exceção” para atender Bolsonaro. “Esse dado revela, por si só, a excepcionalidade e a precariedade estrutural do arranjo”, criticou.
