Saiba como a pena de Bolsonaro pode ser reduzida com “Ainda Estou Aqui”
Advogados solicitam autorização ao STF para que ex-presidente participe de programa previsto em lei
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente seja autorizado a participar do programa de remição de pena por meio da leitura. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.Atualmente, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena desde o fim de novembro do ano passado. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou articular um golpe de Estado após as eleições de 2022.No documento enviado ao STF, os advogados citam dispositivos da Lei de Execução Penal e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem a redução da pena a partir da leitura de obras previamente autorizadas e avaliadas por comissão responsável.De acordo com as regras, cada livro lido pode resultar na diminuição de até quatro dias da pena, desde que o preso cumpra critérios específicos, como a entrega de um relatório escrito e a aprovação do conteúdo por avaliadores.A defesa afirma que Bolsonaro manifestou interesse formal em aderir ao programa e se comprometeu a seguir todas as exigências previstas pelo CNJ. “Bolsonaro manifesta, portanto, sua intenção de realizar leituras periódicas, observando integralmente os requisitos da Resolução CNJ nº 391/2021, comprometendo-se a apresentar, ao final de cada obra, relatório escrito de próprio punho, a ser submetido à avaliação da comissão competente e, posteriormente, à homologação judicial”, diz o texto.Segundo informações do portal G1, o sistema prisional do Distrito Federal possui uma lista de livros autorizados para fins de remição de pena. Entre eles estão obras de diferentes gêneros e temas, incluindo títulos de literatura, política e formação cidadã.Na lista aparecem livros como “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, “Democracia”, de Philip Bunting, e o clássico “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski. A autorização para participação no programa ainda depende de análise e decisão do STF.
