Salário-maternidade: saiba qual é a duração do benefício

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) possui diversos auxílios para momentos específicos dos contribuintes e um deles é o salário-

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) oferece uma variedade de benefícios para atender às necessidades específicas dos contribuintes, entre os quais se destaca o salário-maternidade. O benefício é destinado a indivíduos que se afastam do trabalho devido ao parto, adoção ou em certas situações de aborto. Assim, é fundamental estar ciente do tempo de duração do benefício.Segundo publicação do INSS, a duração do benefício varia conforme o motivo da solicitação. Dessa forma, em casos de parto, adoção ou natimorto, o auxílio tem duração de 120 dias.Já para casos de aborto espontâneo ou previstos em lei, a duração do benefício é de 14 dias.Vale ressaltar que, para adoção ou guarda judicial, o período não considera a idade do adotado. Além disso, a criança deve ter, no máximo, 12 anos.Para ser contemplado com o salário-maternidade, é preciso ser microempreendedora individual (MEI), desempregada – desde que seja segurada do INSS – empregada doméstica ou que adota criança, contribuinte individual, trabalhadora avulsa e segurada facultativa, por exemplo.Vale destacar que, em casos de adoção ou nascimento de mais de uma criança, o beneficiário tem direito a apenas um salário-maternidade.