Stevie B consegue vitória na Justiça em briga por marca no Brasil

Stevie B., cantor americano famoso no Brasil por suas apresentações e pelo projeto O Baile dos Sonhos Music Festival, conquistou uma vitória no sistema judiciário brasileiro. Representado pelo advogado Dr. José Estevam, especialista em Direito do Entretenimento, que afirmou que o artista teve o uso indevido e confuso de sua marca por terceiros reconhecido.A ação […]

Stevie B., cantor americano famoso no Brasil por suas apresentações e pelo projeto O Baile dos Sonhos Music Festival, conquistou uma vitória no sistema judiciário brasileiro. Representado pelo advogado Dr. José Estevam, especialista em Direito do Entretenimento, que afirmou que o artista teve o uso indevido e confuso de sua marca por terceiros reconhecido.A ação envolvia um evento paralelo chamado “Baile Dus Bailes”, que utilizava um nome semelhante ao festival de Steve B. e publicava conteúdos nas redes sociais que poderiam levar o público ao erro. A decisão determinou que todas as postagens e menções ao nome irregular fossem removidas em até cinco dias, sob pena de multa diária.De acordo com o processo, o festival criado por Stevie B., representado pelo Dr Estevam, atua no país há mais de seis anos, com uso da marca desde 2018, enquanto aguarda registro formal no INPI para “O Baile dos Sonhos Music Festival”. A Justiça entendeu que a reprodução do nome concorrente trazia risco à imagem, à reputação e à estratégia comercial do cantor.O advogado Dr. José Estevam comentou a decisão, em entrevista à Fabia Oliveira.“Essa decisão mostra a importância de resguardar marcas do entretenimento. O público não pode ser confundido por eventos que tentam se aproximar indevidamente de projetos já consolidados. Estamos satisfeitos em garantir justiça ao Stevie B.”A decisão destaca a importância de salvaguardar a propriedade intelectual e a identidade visual de artistas e iniciativas do setor musical, sobretudo em um período de intensa visibilidade nas redes sociais.