STF mantém, por unanimidade, decisões de Moraes que determinaram cumprimento de pena de Bolsonaro e seis réus
STF confirma, por unanimidade, início do cumprimento das penas de Bolsonaro e demais réus condenados na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou, de forma unânime, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o início do cumprimento da pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis condenados no processo da trama golpista. A análise ocorre em sessão virtual extraordinária de 24 horas, com duração até esta quarta-feira às 19h, mas os quatro ministros do colegiado já votaram pela manutenção integral das decisões.+ Carlos Bolsonaro diz que pai não deve antecipar decisão sobre a corrida presidencial de 2026, apesar da pressão Relator da ação penal, Moraes votou por confirmar suas decisões proferidas horas antes, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com seu voto, declarou o trânsito em julgado do processo, encerrando qualquer possibilidade de novos recursos. Dessa forma, os réus devem iniciar imediatamente o cumprimento das penas impostas.Entre os presos nesta terça-feira estão os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Bolsonaro, que já estava detido desde sábado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, permanece no local. O mesmo vale para Walter Braga Netto, preso desde dezembro do ano passado.Moraes também já havia decretado a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem, que se encontra nos Estados Unidos; embora a ordem ainda não tenha sido cumprida, o ministro determinou nesta terça-feira a perda do mandato. Além disso, todas as tentativas de novos recursos apresentadas por quatro defesas foram rejeitadas por serem consideradas “protelatórias”.Os advogados de Bolsonaro e Anderson Torres ainda tentariam apresentar embargos infringentes, mas Moraes encerrou o processo antes disso. Segundo o entendimento do STF, o recurso só é válido quando há pelo menos dois votos absolutórios — condição que não foi atendida, já que apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição.Entre os oito condenados, apenas Mauro Cid não recorreu, iniciando o cumprimento da pena de dois anos em regime aberto, conforme previsto em seu acordo de delação premiada.Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses Walter Braga Netto: 26 anos e seis meses Anderson Torres: 24 anos Almir Garnier: 24 anos Augusto Heleno: 21 anos Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos Alexandre Ramagem: 16 anos e um mês Mauro Cid: dois anos em regime aberto+ Tarcísio de Freitas articulou no Supremo por prisão domiciliar de BolsonaroA nova pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (25), movimentou o cenário político nacional ao apresentar os primeiros números coletados parcialmente depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A detenção, determinada no último sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, trouxe forte impacto ao debate sobre a sucessão presidencial de 2026. Ainda assim, os dados mostram que… LEIA MAIS!
