STF vai decidir sobre fala polêmica de Bolsonaro com adolescentes venezuelanas

Ex-presidente tenta derrubar condenação por fala sobre adolescentes venezuelanas em 2022.

A polêmica frase “pintou um clima” dita por Jair Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas vai parar na mais alta corte do país.O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso da defesa do ex-presidente contra a condenação que lhe impôs multa de R$ 150 mil.+ Lula passa por intervenção após diagnóstico médico e estado de saúde é atualizadoA declaração foi dada em outubro de 2022, durante entrevista a um podcast na reta final da campanha à reeleição.Os advogados de Bolsonaro sustentam que a fala não ultrapassou os limites do aceitável. Argumentam que a manifestação verbal se insere “nos limites da liberdade de expressão e do debate político, não configurando qualquer abuso”.No recurso, pedem à Justiça “que seja reconhecida a primazia da liberdade de expressão, garantia fundamental em que se baseou a fala”.O pedido chegou às mãos do desembargador Waldir Leôncio, presidente do TJDFT. Em decisão assinada na terça-feira (10/2), o magistrado entendeu que a discussão é essencialmente jurídica e deve ser resolvida pelo STF.“Com efeito, a tese sustentada pela parte recorrente, devidamente prequestionada, encerra discussão jurídica, dispensando o reexame de fatos e provas dos autos, razões pelas quais deve o inconformismo ser submetido à Corte Superior. Pelos mesmos motivos, também cabe dar curso ao apelo extraordinário, para que o Supremo Tribunal Federal profira decisão final a respeito do tema”, escreveu.Caberá agora ao STF bater o martelo. Em jogo, a validade da multa e, mais do que isso, os limites entre liberdade de expressão e abuso quando o assunto envolve menores de idade e figuras públicas.Em meio a uma disputa política que se desenha no campo da centro-direita, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) enviou um recado… LEIA MAIS!