Governo aperta o cerco nas transportadoras
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) saiu do sofá e colocou a mão na massa. Ela deu início aos procedimentos para suspender empresas de transporte rodoviário que vêm desrespeitando o piso mínimo de frete, que é aquele valor que a lei estabelece como piso pra fazer o serviço.
A fiscalização é aquela coisa séria mesmo: a ANTT tá mirando naquelas empresas com histórico reiterado de contratação ou subcontratação do transporte por valores inferiores ao que a lei ordena. Tipo aquelas que acham que podem driblar a legislação contratando motoristas filiados ou terceirizados por valores piores.
A ação administrativa é preventiva — ou seja, a agência consegue aplicar suspensão cautelar mesmo antes do processo completo ficar pronto. Isso significa: empresa desrespeita muito? Pode levar uma punição antes até do julgamento terminar, mantendo a galera em linha.
A medida toca em um ponto sensível da categoria dos transportadores: muitos ganham na bravura, contratando por valores menores que o permitido. O governo, por sua vez, quer garantir que o piso mínimo seja respeitado, protegendo tanto os profissionais quanto a saúde da concorrência leal no setor.
Agora é sério: transportadora que não entrar na linha pode ficar sem licença. A ANTT tá fiscalizando e quem errar vai ter que aguentar a barra.