Dino freeia censura no STF!
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou barato! Neste domingo (27), ele derrubou uma decisão monocrática do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia censurado publicações mencionando Nossa Senhora Aparecida no contexto de campanhas políticas.
A decisão do Dino reafirma o direito fundamental à liberdade de expressão, especialmente durante períodos de campanha eleitoral. Mendonça havia determinado a remoção de posts, o que configurava uma restrição clara ao direito de falar e expressar opiniões sobre temas políticos, ainda que envolvam figuras religiosas.
Essa ação do ministro deixa claro qual é o posicionamento do STF sobre censura: não rola! Mesmo em contextos eleitorais, onde existe, sim, a necessidade de regulação, a censura arbitrária não é aceitável. O direito de expressar críticas, questionamentos e opiniões é sagrado numa democracia.
A decisão abre precedente importante para defender comunicadores e cidadãos que tivessem seus posts censurados de forma injustificada. Liberdade de expressão não é luxo — é direito fundamental. E Dino deixou isso bem claro para todo mundo.