STF confirma condenação de Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o caixão nesta sexta-feira (18) e rejeitou por unanimidade o recurso da defesa do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão mantém a condenação do parlamentar por coação em processo criminal.
Eduardo já tinha sido condenado lá atrás em junho a quatro anos e dois meses em regime aberto. Agora, com essa decisão unânime dos ministros, não há escapatória. A defesa tentou reverter a situação, mas levou um balde de água fria dos magistrados da corte suprema.
A coação, para quem não manja do assunto jurídico, é basicamente quando alguém tenta forçar outro a fazer algo contra a vontade. No caso do ex-deputado, a condenação vem de acusações durante processos judiciais.
Essa decisão reforça o entendimento do tribunal de que não tem brincadeira quando o assunto é coação processual. Todos os ministros da Primeira Turma concordaram que o recurso não tinha pé nem cabeça e mantiveram a pena.
Para Eduardo Bolsonaro, isso significa que esgotou-se mais uma opção no arsenal jurídico. Com a Primeira Turma fechada contra ele, o caminho agora fica ainda mais complicado para reverter a situação.