Conceito jurídico tá em pauta na Corte Suprema
Ontem na sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino trouxe à tona o termo técnico ‘juiz natural’ várias vezes enquanto a Corte discutia o suposto envolvimento de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. Tá aí um conceito que gera bastante debate quando vem à tona nos casos polêmicos.
O ‘juiz natural’ é um princípio constitucional que garante a imparcialidade judicial. Basicamente, significa que cada processo deve ser julgado por um juiz que foi designado pela lei ordinária, não por decisão arbitrária. É como se fosse um direito da defesa de ter alguém que não foi escolhido a dedo pra fazer aquele julgamento.
A menção repetida do ministro Dino ao princípio indica que a discussão sobre quem tem legitimidade pra julgar certos casos tá no centro do debate. Essa questão de qual juiz deve analisar cada processo é crucial pra manter a credibilidade do sistema judicial. O STF segue debatendo, e essa sessão de terça-feira (15) deixou claro que o tema tá longe de ser resolvido.