Olha só que decisão quente saiu do STF! O ministro Gilmar Mendes soltou uma bomba nesta sexta-feira (18) ao decidir que o reajuste de 15,04% do Bolsa Família feito pelo governo Lula não é ilegal. Isso mesmo, não viola a legislação eleitoral, conforme alguns críticos argumentavam.
A decisão foi sobre o Decreto nº 13.120, editado pelo presidente Lula, que corrigiu os valores do Bolsa Família pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Gilmar analisou a questão e chegou à conclusão de que essa correção é legítima e não representa qualquer afronta às restrições previstas na lei eleitoral.
Basicamente, o ministro colocou água na fervura da polêmica. Enquanto alguns setores faziam barulho alegando que era manobra eleitoral, Gilmar mostrou que a lei está do lado do governo. O reajuste beneficia milhões de brasileiros que dependem do programa, e agora a decisão do STF valida essa medida com força de lei.
Essa é uma vitória importante para a administração federal, que conseguiu reforçar o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família sem ter sua ação questionada judicialmente. A decisão de Gilmar Mendes fecha a discussão sobre a legalidade do decreto nº 13.120.