O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar a acusação de violação de direitos autorais contra o cantor MC Ryan SP e a produtora GR6 Eventos. A ação havia sido movida por Gabriel Queiroz de Oliveira, conhecido artisticamente como MC Kroz.De acordo com a decisão, não houve plágio nas músicas “Um Dia Vai Chegar” e “Milhões de Etapas”, citadas no processo. A defesa do artista informou que o tribunal entendeu que os trechos utilizados nas obras são pontuais e não têm relevância estrutural nas composições.Segundo o advogado do cantor, Dr. José Estevam Macedo Lima, a utilização foi considerada acessória e sem impacto econômico sobre as músicas originais. Ele destacou ainda que o entendimento está alinhado à Lei de Direitos Autorais, que permite o uso de pequenos trechos de obras preexistentes, desde que não cause prejuízo ao autor nem afete o mercado da obra original.A defesa também avaliou que a decisão contribui para dar mais segurança jurídica ao setor musical, especialmente em um contexto em que referências e influências são comuns no processo criativo.Com o novo entendimento, o tribunal também revogou a condenação anterior, que previa o pagamento de indenização por danos morais e a inclusão do nome do autor nos créditos das músicas.A disputa judicial começou após MC Kroz acusar MC Ryan de utilizar, sem autorização, versos de sua autoria nas duas faixas. Em primeira instância, a Justiça chegou a condenar o funkeiro ao pagamento de R$ 100 mil, além de determinar o reconhecimento de coautoria.No processo, o compositor afirmou ter procurado o artista ao identificar os trechos semelhantes. A decisão inicial considerou que houve uso indevido do conteúdo, mas esse entendimento foi posteriormente revertido após recurso da defesa no Tribunal de Justiça de São Paulo.