Moraes toma decisão sobre prisão domiciliar de Bolsonaro; saiba qual

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não conceder prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue custodiado na Papudinha, em Brasília. As informações são da CNN Brasil.A solicitação partiu da defesa do ex-mandatário, que apresentou um relatório médico listando diversas comorbidades e argumentou que a permanência no sistema prisional seria incompatível com os cuidados necessários à saúde do político.Entre as condições mencionadas estão hipertensão arterial, obesidade clínica, doença do refluxo gastroesofágico, Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono grave, aterosclerose sistêmica, aderências intra-abdominais e queratose actínica. De acordo com a perícia oficial, no entanto, todas estão controladas e sob acompanhamento adequado.Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional passou por adaptações específicas para atender às necessidades do ex-presidente, incluindo assistência médica contínua, sessões de fisioterapia, atividades físicas e apoio religioso.“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa”, diz um trecho da decisão.O ministro também destacou que não identificou requisitos excepcionais que justificassem a concessão do benefício. Segundo o magistrado, houve descumprimento de medidas cautelares ao longo da ação penal, além de registro de tentativa de fuga e rompimento de monitoramento eletrônico.Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão após ser apontado como líder de uma organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado. A manutenção da custódia foi embasada, ainda, em relatório da Polícia Federal, que detalhou o quadro clínico e a situação do ex-presidente.