STF decide que Plenário deve julgar revisão criminal de Bolsonaro
A tensão em torno do caso de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). Ministros da Corte comunicaram ao colega Kassio Nunes Marques — que estava conduzindo o caso — que a discussão sobre a revisão criminal da condenação de Bolsonaro precisa ocorrer no Plenário da Corte, e não em uma de suas Turmas especializadas.
A informação circulou em reportagem do G1 e aponta uma percepção unificada entre os magistrados: questões de tamanha relevância constitucional e política não podem ser decididas apenas por um grupo reduzido de ministros. O Plenário envolve todos os onze ministros do STF, tornando a decisão mais representativa e legítima.
A análise sobre revisão criminal de Bolsonaro é considerada delicada porque toca em pontos cruciais sobre direitos constitucionais, processo penal e, indiretamente, questiona decisões anteriores da própria Corte. Por isso, a exigência de votação no Plenário fortalece a legitimidade do resultado final, seja qual for.
Essa movimentação sinaliza que o STF quer evitar críticas de que decisões importantes foram tomadas sem participação integral de seus membros. Com eleições presidenciais acontecendo em paralelo, qualquer julgamento será alvo de escrutínio público intenso, tornando a participação plena da Corte fundamental para garantir a confiança institucional.