Flávio Dino do STF vence batalha por liberdade de expressão contra Mendonça
Tensão no Supremo! O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um movimento rápido no domingo e derrubou uma decisão polêmica do ministro André Mendonça, que havia atuado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A confusão toda começou porque Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Mas aí Dino entrou em cena e barraria tudo, suspendendo essa ordem. Basicamente, o ministro do STF disse: “Não, isso aqui viola direitos fundamentais!”
Na decisão, Flávio Dino citou a liberdade religiosa e a liberdade de expressão como pilares constitucionais que não podem ser simplesmente ignorados. A discussão girou em torno do âmbito eleitoral e das relações políticas também, mas Dino deixou claro que existem limites para o que o TSE pode fazer.
Esse tipo de caso mostra como o Brasil está em plena efervescência judicial, com diferentes órgãos tendo visões distintas sobre até onde vai a censura em tempos de campanha eleitoral. Mas parece que Dino saiu vitoriosa ao defender a liberdade do cidadão de se expressar, mesmo que seja de forma satírica ou humorística sobre temas religiosos.