STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação; Saiba mais!
Ministros entenderam que argumentos usados pelas defesas já foram invalidados
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu uma maioria nesta sexta-feira (7/11) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.Nos embargos de declaração, a defesa do ex-presidente questionava aspectos do acórdão que o havia condenado. O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 teve início nesta sexta-feira (7/11) e prossegue até a próxima sexta-feira (14/11).Os ministros Flávio Dino e Zanin acompanharam a posição do relator, Alexandre de Moraes, ao afirmar que todos os pontos levantados pelos advogados já haviam sido abordados pela Primeira Turma, tanto na avaliação das questões preliminares quanto no mérito do julgamento.Segundo Moraes, os argumentos da defesa no recurso reproduzem apenas “inconformismo” com o desfecho do julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições.A defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração no último dia do prazo antes do processo entrar em trânsito em julgado, em 27 de outubro. No recurso, os advogados alegam “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento.Os ministros também julgam recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. O colegiado já tem maioria para negar os recursos deles também.
