STF suspende ações que poderiam custar R$ 243 bilhões aos cofres públicos
O Supremo Tribunal Federal, mais especificamente o ministro Gilmar Mendes, tomou uma decisão que pode impactar bastante nos cofres da União. Na terça-feira (10), Gilmar assinou uma determinação suspendendo todas as ações espalhadas pelo país que pedem revisão dos valores da tabela do SUS. Isso mesmo — suspendeu em escala nacional.
A decisão atende um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que protege os interesses da União em processos judiciais. O que está em jogo aqui é nada menos que R$ 243 bilhões em risco para os cofres públicos. Ou seja, se essas ações seguissem, o governo teria que desembolsar essa quantia colossal para adequar os valores pagos pelo SUS aos médicos, hospitais e profissionais de saúde.
A tabela do SUS é aquele assunto polêmico que todo mundo quer mexer — médicos e hospitais argumentam que os valores estão defasados há anos, não acompanhando a inflação nem os custos reais de uma operação. Mas do lado do governo, o baque financeiro seria gigantesco. Gilmar colocou um freio nisso tudo ao suspender as ações, protegendo o tesouro nacional de uma sangria que teria impacto direto em outras políticas públicas.