STJ derruba liminar e Uber volta a cobrar taxa de motoristas em todo Brasil

STJ decide contra motoristas na briga com Uber

Olha só que reviravolta complicada! O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vinha analisando uma liminar que a Justiça do Trabalho da Bahia havia colocado em prática. Essa liminar havia proibido a Uber de cobrar aquele Passe para Motoristas em todo o território nacional. Pois bem, o ministro Raul Araújo decidiu suspender essa proteção na segunda-feira (16).

Basicamente, o que aconteceu é que o tribunal superior enterrou a decisão que defendia os motoristas, e agora a gigante americana pode voltar a cobrar tranquilamente. Isso significa que os profissionais que trabalham para a plataforma vão ter que lidar com essa taxa novamente nos seus ganhos já apertados.

A decisão do STJ coloca em questão toda aquela proteção que havia sido construída pela Justiça do Trabalho. Enquanto alguns veem isso como um retrocesso importante para os trabalhadores, outros argumentam que é sobre questões de jurisdição entre tribunais.

O fato é que os motoristas Uber agora vão voltar a contribuir com aquela taxa que muitos criticavam. Para uma categoria já fragilizada pela precarização do trabalho, essa decisão chega como mais um golpe nas esperanças de melhores condições.

A briga entre direitos trabalhistas e empresas de tecnologia continua longe de acabar, e os afetados vão sentindo as consequências na carteira.