Tribunal Eleitoral Aperta o Cerco Sobre o Governo
O Tribunal Superior Eleitoral começou a semana de forma severa com o governo federal. O presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, não deixou brecha e determinou uma ação rápida: o governo tem apenas 24 horas para retirar certas publicações que estavam rodando nos sites de seis ministérios diferentes.
A decisão é uma liminar, ou seja, tem caráter imediato, e foi proferida nesta terça-feira. Isso significa que o governo não pode ficar enrolando: tem que agir rápido se quiser cumprir o prazo estabelecido pela justiça.
A ação que levou a essa determinação foi apresentada por um candidato que questionava o conteúdo dessas publicações. O TSE entendeu que havia razão para intervir, mas atendeu apenas parcialmente à ação, o que sugere que nem todas as solicitações foram aprovadas.
Essa é mais uma evidência de como o Tribunal Eleitoral está de olho nas publicações do governo durante período sensível para o país. A decisão rápida e peremptória mostra que a corte não está brincando quando o assunto é garantir a regularidade do processo eleitoral e evitar uso indevido de plataformas governamentais.
Agora é esperar para ver se o governo vai cumprir à risca o prazo de 24 horas ou se teremos mais um braço de ferro institucional daqui pra frente.