Vitória dos motoristas: Justiça proíbe taxa antecipada da Uber em todo o Brasil
Em uma decisão que pode impactar milhares de profissionais, a Justiça do Trabalho expediu uma liminar que proíbe a Uber de cobrar taxa antecipada de corridas para os motoristas da plataforma. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu nacionalmente o programa ‘Passe para Motoristas’, que havia sido lançado pela empresa em maio.
O programa em questão permitia que motoristas tivessem acesso antecipado a ganhos futuros, mas cobrava uma taxa pela antecipação — esquema que o MPT classificou como prejudicial aos profissionais. A justiça concordou com essa análise e determinou que a prática seja interrompida imediatamente em todo território nacional.
Essa é uma vitória significativa para os motoristas que trabalham pela plataforma, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras e recorrem a esses programas sem entender completamente os impactos das taxas cobradas. A liminar reconhece que a prática pode estar associada a relações trabalhistas irregulares.
A Uber agora terá que se adequar à decisão judicial, e espera-se que outros casos envolvendo práticas questionáveis da plataforma também sejam revistos pela Justiça do Trabalho nos próximos meses.
