Nova política regulamenta exploração de recursos estratégicos para o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (15), às 16 horas, no Palácio do Planalto em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024. O documento institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e Terras Raras, um marco regulatório essencial para o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro.
A aprovação pelo Senado ocorreu em 2 de outubro, após tramitação que contou com debates sobre a importância de regular a exploração desses recursos fundamentais para energia limpa, tecnologia e manufatura. Os minerais críticos são componentes essenciais para baterias, painéis solares, componentes eletrônicos e outras tecnologias do futuro.
A sanção da lei representa um compromisso do governo com a modernização da infraestrutura nacional e o posicionamento do Brasil como player importante na cadeia global de suprimentos de tecnologia. O país possui grandes reservas desses minerais estratégicos e a política busca garantir sua exploração sustentável e competitiva.