Tribunal Federal condena bispo e emissora por declaração discriminatória
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (15) o bispo Edir Macedo e a emissora Record a pagar, em conjunto, R$ 1,5 milhão em danos morais coletivos. A condenação foi resultado de uma declaração classificada como homofóbica que foi exibida pela emissora em programação anterior.
A decisão representa um importante precedente sobre responsabilidade penal por conteúdo discriminatório exibido em televisão aberta. O tribunal entendeu que tanto o bispo quanto a emissora têm responsabilidade solidária pelo dano causado à coletividade ao veicular discurso que viola direitos e dignidade de pessoas LGBTQIA+.
A condenação chama atenção para o papel das emissoras em fiscalizar e evitar a disseminação de conteúdo discriminatório, independentemente de quem faça a declaração. O montante será destinado a programas e ações que beneficiem a comunidade afetada pelo discurso de ódio.
Reforçamos que a Igreja Universal do Reino de Deus — e os seus mais de 7 milhões de fiéis no Brasil —, sendo um dos principais alvos de preconceito no Brasil, é rigorosamente contra qualquer tipo de discriminação, a qualquer pessoa. E é essa que tem sido a base da mensagem amiga do Bispo Edir Macedo ao longo desses quase 50 anos de existência da Universal.
Assistir à íntegra do vídeo em questão — resguardando o seu real contexto, e sem qualquer juízo de valor —, vai evidenciar exatamente isso: que naquela véspera de Natal de 2022, a mensagem do Bispo foi de inclusão e respeito, totalmente fundamentada nas Sagradas Escrituras, como tem sido todos esses anos (o que está amplamente demonstrado nos autos por meio da gravação de todo o conteúdo).
O Bispo Edir Macedo e demais oficiais da Igreja respeitam as pessoas de todas as crenças, raças e orientações sexuais e ensinam que todos devem fazer o mesmo.
Reforçamos que a Universal sempre foi conhecida como um lugar que acolhe a todos, independentemente de seu passado ou presente, pois essa é a base da fé cristã.
Confiamos que a Justiça brasileira revelará onde está a verdade.
Solicitamos que estes esclarecimentos sejam publicados na íntegra.
Atenciosamente,
UNIcom – Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal